As atribuições do Poder Legislativo estão definidas nas constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município. Para garantir a efetiva operacionalização dos trabalhos legislativos, inclusive no que se refere às relações parlamentares e partidárias, é necessário um instrumento mais específico. Com esse objetivo, existe o Regimento Interno da Câmara Municipal, que também é […]
Categoria: Noticias
A pedido da Presidente da UVB Bahia e vereadores, Senador Angelo Coronel protocola PEC que solicita retorno das coligações
Nesta terça-feira, 07 de maio, foi dado mais um passo na luta dos vereadores pelos seus direitos. O Senador Angelo Coronel (PSD), protocolou a PEC que solicita o retorno da formação de coligações nas eleições proporcionais municipais, ação que foi vetada pela PEC 33/2017. A atuação do Senador teve forte influência da presidente da UVB-BA, […]
Câmara de Itapicuru revisará Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal para melhor servir a população
Com o apoio da UVB Bahia, a modernização colocará a Câmara de Vereadores em destaque no legislativo baiano, já que o Regimento Interno é da década de 80, e a Lei Orgânica Municipal (LOM), da década de 90, ficando à frente de muitas cidades que ainda não realizaram a revisão das suas leis e regimentos. […]
UVB BA E UVEPI FIRMAM PARCERIA
Na terça-feira (09), o Diretor Executivo da UVB BA, Waldson Abreu, esteve em visita a sede da UVEPI – União dos Vereadores do Piemonte da Chapada Diamantina e Território Regional, em Jacobina, a convite do presidente da entidade, vereador Pablo Piauhy. O encontro teve o objetivo de firmar o acordo de cooperação entre as entidades, […]
Diretor Vinicius Costa participa de audiência em Caetité
No dia 05 de abril, o Diretor Vinicius Costa, representando a UVB Bahia, a convite do presidente da Câmara Municipal de Igaporã, Gerson Reis, participou da audiência pública no município de Caetité com o objetivo de dar celeridade à Instalação da Unidade de Alta Complexidade em Oncológico, e seu posterior funcionamento ser habilitado e custeado […]
“Mais forte e mais determinada”, diz Edylene Ferreira após reassumir a presidência da UVB Bahia
P A vereadora serrinhense reassumiu a presidência da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na manhã de terça-feira (23). Mostrando a mesma intensidade e alegria do dia da eleição que a consagrou representante dos vereadores baianos, a edil retoma a missão de Unir e fortalecer os vereadores do Estado da Bahia. Reconstruir a sede, intensificar […]
Câmara de Vereadores de Coronel João Sá homenageia Edylene Ferreira pelos trabalhos realizados a frente da UVB Bahia
A presidente da União dos Vereadores da Bahia, Edylene Ferreira, esteve na Sessão Solene de Abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores do município de Coronel João Sá, na noite de quarta-feira (28). A visita faz parte da decisão da entidade de visitar todas as câmaras municipais baianas com o intuito de ouvir e fortalecer […]
Vereador Flávio Eres apresentará seu “case” em comunicação em Brasília
Vereador Flávio Eres apresentará seu “case” em comunicação no 53° Congresso Brasileiro de Vereadores em Brasília Fortalecendo o Mandato Através da Comunicação, será o tema da palestra do Vereador Flávio Eres de João Dourado – Bahia. Segundo o parlamentar, que é conhecido na sua cidade pelo apelido de Diamante Negro, em tempos em que a […]
13º SALÁRIO PARA AGENTES POLÍTICOS
O Supremo Tribunal Federal, decidiu com repercussão geral, fixando jurisprudência no sentido de que o artigo 39, § 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro “salário” a agentes políticos. Em razão desta decisão do STF, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta […]
Visita a vereadores prepara filiação das Câmaras de Sapeçau e Elísio Medrado à UVB Bahia
A força da voz da UVB Bahia chega a Câmara de Vereadores de mais duas cidades. Nos dias 7 e 9 de novembro o diretor de Relações Institucionais, Vinicius Costa de Souza, visitou respectivamente as Câmaras das cidades de Sapeaçu e Elísio Medrado. O encontro faz parte da estratégia de unir os vereadores baianos. O […]