Vereador Adriano Melo é nomeado Diretor da UVB

Durante o Encontro de Vereadores do Nordeste Baiano, realizado nesta sexta-feira (29), em Itapicuru, a presidente da UVB Bahia, Edylene Ferreira, anunciou a divisão da entidade por regiões do estado, com a criação de novas diretorias.

Na oportunidade, nomeou o vereador Adriano Melo, presidente da Câmara de Conceição da Feira, como Diretor da UVB no Recôncavo Baiano.

Adriano está em seu segundo mandato e é o mais jovem presidente de Câmara Municipal da Bahia, além de ser reconhecido por sua atuação em seu município, sempre preocupado com as demandas e em busca de soluções que beneficiem diretamente a população.

Presidente da UVB Bahia se reúne com comandante da Ronda Maria da Penha

No mês em que celebramos as lutas e conquistas das mulheres, nesta terça-feira, 19, a Vereadora de Serrinha e Presidente da União de Vereadores da Bahia, Edylene Ferreira, reuniu-se com a Comandante da Ronda Maria da Penha – RMP, major Denice Santiago, símbolo da luta contra o machismo estrutural que norteia relações familiares.

Com o objetivo de expandir as políticas de combate e proteção à mulher, Edylene Ferreira solicitou a operação Ronda Maria da Penha para cidades do interior da Bahia. Além disso, a presidente acredita que é necessário aprofundar o assunto de forma integrada, assim, firmou a parceria com a major Denice para participação nos cursos oferecidos para vereadores através do UVB Qualifica.

‘’O enfrentamento à violência contra a mulher é de responsabilidade de todos, por isso, fico muito feliz com essa parceria firmada com a major Denice, estaremos capacitando os vereadores baianos para criação de políticas públicas em prol das mulheres. O vereador é o político mais próximo da população, tenho certeza que temos muito a contribuir neste processo.’’ Disse Edylene.

Na oportunidade, a vereadora e a major estiveram no gabinete do novo presidente da ALBA, Nelson Leal, que prontamente abraçou a ideia de ampliação da operação Ronda Maria da Penha e se colocou à disposição para ajudar no que for necessário.

Ronda Maria da Penha

Criada em março de 2015 pela Polícia Militar, a Ronda Maria da Penha é dedicada ao combate à violência contra a mulher sob medida protetiva deferida pela Justiça, e no combate do feminicídio. Atualmente, a RPM está apenas em Salvador e mais oito cidades do estado a Bahia.

Acompanhada por vereadores, Edylene marca presença em reinauguração do 3º andar da ALBA

O ato ocorreu na tarde de terça-feira (22) e foi coordenado pelo ainda presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador, Angelo Coronel, juntamente com seu líder político, senador Otto Alencar.

O evento tem um sentido especial para o fortalecimento dos vereadores, pois a sala da UVB Bahia foi totalmente reconstruída, mantendo a sua localização no mesmo endereço quando foi destruída pelo incêndio ocorrido em julho de 2018.

A representante dos vereadores da Bahia, Edylene Ferreira, agradeceu ao novo senador baiano pela valorização dos legisladores municipais: “Essa união se fortalece a cada dia. Nós estamos aqui porque acreditamos numa política diferente e os vereadores tem um papel essencial na transformação. E o apoio de Angelo Coronel tem sido essencial”, finalizou.

“Eu não poderia sair daqui sem reinaugurar a sala da UVB, presidida por essa grande amiga, Edylene, que vem fazendo um grande trabalho. Os vereadores que representam os nossos municípios, fazem parte de uma classe que aprendi a gostar”, expressou Angelo Coronel.

Pastor Sargento Isidório defende Orçamento Impositivo para vereadores

Bem ao seu estilo único, o então Deputado Estadual, manifestou total apoio ao fortalecimento da UVB-BA, explicando que o projeto fortalece e vitaliza o trabalho dos vereadores, conferindo à eles uma maior capacidade de levar soluções para problemas que afligem a vida do povo, fortalecendo a sua independência e isonomia.

Deputado Estadual Pastor Sargento Isidório

A UVB-BA também defende a implantação do Orçamento Impositivo e a presidente da entidade, Edylene Ferreira, disse que a presença do parlamentar já é resultado de um novo tempo na luta em defesa dos vereadores: “Nós temos buscado dialogar com todos aqueles que lutam pela melhoria da política e, de forma especial, pelo fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Isidório mostrou com sua presença que está conosco”, expressou.

Edylene e Isidório.

Esse direito já é garantido aos deputados federais e estaduais e possibilita ao vereador decidir como e onde parte do orçamento (até 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior) deve ser aplicado, sendo que metade desse percentual, 0,6%, deve ser empregado em ações e serviços de Saúde, exceto despesas com pessoal e encargos.

Indicação de Isidório no Diário Oficial, em junho de 2015.

Diversas câmaras municipais no Brasil já adotaram a medida, inserindo-a, por conta própria, na Lei Orgânica do Município, porém, o projeto de Lei de Isidório pretende torna-la obrigatória para todos as cidades. A iniciativa do parlamentar surgiu quando em março de 2015, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento: “Eu encaminhei, através da Mesa Diretora da Assembleia, indicação ao então presidente da Câmara dos Deputados para que fosse implantado o orçamento impositivo nas 5.564 cidades brasileiras. Se fiz isso enquanto deputado estadual, imagina agora como Deputado Federal”, finalizou, arrancando aplausos dos vereadores.

Em encontro da UVB, Angelo Coronel destaca o que precisa ser feito para mudar o Brasil

Após agradecer pelos votos que o tornou senador, reafirmou o compromisso com a defesa do municipalismo e dos vereadores.

Expressou que Brasília precisa descer do planalto para a planície e conhecer os problemas das cidades, destacando, de forma especial, o papel do vereador para ouvir e atender as diversas demandas da sociedade, e motivando os vereadores a se orgulharem da sua missão de político.

Reforçou a necessidade de se regular um novo Pacto Federativo, desconcentrando as receitas da federação, estados e distribuindo com os municípios, lembrando que já foi prefeito e por isso entende o que cada prefeitura passa com os cada vez mais escassos recursos.

Destacou que não há remédio para o Brasil se não for pela política, pelo diálogo: “Pelo ritmo, segundo as normas constitucionais, o país não irá para frente. Ninguém aceita mais imposição. Temos que tolerar, incluir e dialogar”. Lembrou ainda que, enquanto presidente da Assembleia Legislativa, incluiu a defesa dos vereadores, prefeitos, dos municípios.

O senador eleito disse que pretende levar para o senado a discussão de uma constituinte para as reformas políticas, tributárias e fiscal, se colocando como um porta voz da mudança: “Hoje, todo mundo acha que tudo está errado e quem está dentro não quer mudar nada. Essa é que é a verdade”.

Evidenciou que a independência dos poderes precisa ser exercida na plenitude, no Brasil. Com harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, mas sem subordinação: “Como vocês não deve se subordinar a prefeito, como a gente aqui não deve se subordinar a governador e como eu não irei me subordinar a presidente da República”.

Ainda destacando a importância do Poder Legislativo, conclamou uma autovalorização, começando pela base, que são os vereadores: “Levantem a bandeira da independência do Legislativo e vocês serão felizes na vida pública. É preciso ter papel decisivo e não apenas ratificador”.

Concluiu dizendo que é preciso mudar a forma de governar, compartilhando poderes para acabar com a corrupção e melhorar a vida do povo com mais saúde, educação: “O povo mostrou que quer mudança. Comecemos mostrando mudanças nas relações entre os poderes: mais harmonia, menos submissão”. E finalizou dizendo que irá ser uma voz em defesa e valorização do nordeste, se colocando para isso na disputa pela presidência do Senado.

O Vereador e sua responsabilidade na inelegibilidade dos gestores

 

Recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou, por maioria de votos, a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 929670, no qual o Tribunal julgou válida a aplicação do prazo de oito anos de inelegibilidade aos condenados pela Justiça Eleitoral antes da edição da Lei Complementar (LC) 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

Outra tese aprovada em 10 de agosto de 2016, pelo mesmo Plenário, reconhece que só a rejeição das contas do prefeito pelo Poder Legislativo pode torná-lo inelegível. O parecer do Tribunal de Contas não tem o poder de impedir o político se candidatar, ainda que o prefeito tenha agido como ordenador de gastos, e não como chefe do Executivo.

Dois recursos deram origem à decisão: o primeiro recurso discutia se o parecer do Tribunal de Contas que rejeita as contas do prefeito, quando ele atua como ordenador de gastos, é suficiente para torná-lo inelegível, ou se é necessária decisão da Câmara dos Vereadores. O segundo debatia o caso de, se o Legislativo perder-se o prazo para analisar as contas, o parecer pela rejeição seria tomado como “decisão irrecorrível” de que fala a Lei da Ficha Limpa para, tornar o prefeito inelegível.

A importância do legislativo é tamanha que, mesmo que as Câmaras dos Vereadores se omitam em analisar as contas dos Prefeitos, o parecer do Tribunal de Contas não pode torná-lo inelegível.

Sendo assim, a função dos tribunais de contas limita-se a emitir um parecer, sugerindo o resultado do julgamento. Nada a mais. As contas podem ser aprovadas, aprovadas com ressalvas ou reprovadas de fato e de direito pelo Poder Legislativo competente.

Ou seja, é o Vereador quem decide.
Foi sem dúvida uma vitória importante no fortalecimento e valorização do Poder Legislativo.

Queremos um Legislativo cada vez mais forte e a UVB-BA tem trabalhado incessantemente por isso.

Diretoria da UVB-BA

Diretoria da UVB Bahia parabeniza Coronel pela pré-candidatura ao Senado

Estamos só no começo da batalha. É inspirador iniciar assim com essa motivação, essa alegria, essa confiança. Você nos inspirar credibilidade. Nos ouve e fala a nossa língua. Figura ímpar no universo da política. Saberemos reconhecer o líder que nos deu abrigo e voz.

Hoje, nós vereadores, temos uma referência física que muito tem nos servido. Mas, temos também, uma visibilidade nunca antes alcançada. Lhes somos gratos. Não havemos de executar apenas o “pacto da lembrança”.

Você fez e faz por merecer o “pacto do trabalho”, o “pacto da campanha” e o “pacto do esforço”. Essa batalha é nossa. No terreno da política nós gostamos e sabemos lutar.

E os soldados baianos do maior exército da política brasileira, fazem reverência ao líder de tão alta patente que nos conduz tão destemidamente.

Essa pré candidatura ao Senado Federal é um justo reconhecimento da capacidade de realização desse Oficial Superior.

Parabéns ao nosso Coronel!
Diretoria da UVB Bahia

Vereadores entregam documento ao Presidente da ALBA

Nesta na segunda-feira, 18, aconteceu na ALBA em Salvador, encontro entre os Presidente das Câmaras de Vereadores do Piemonte da Diamantina e o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Ângelo Coronel.

Este encontro foi oportunizado pela municipalista assumida, a pré-candidata a deputada estadual Edylene Ferreira, que acompanhou os presidentes e entregaram em mãos, um documento que os vereadores elaboraram solicitando algumas demandas para a região, entre elas, o combate mais efetivo da violência.

“Luto pelos municípios e defendo a vereança. Foi por isso que levei os amigos vereadores para encontrar o pré-candidato a senador, Ângelo Coronel, que sempre apoiou a União dos Vereadores da Bahia – UVB, defende a nossa causa e nos atendeu com muito carinho e respeito”, declarou Edylene.

“A UVB, sob o comando de Edylene Ferreira trouxe outra reflexão para a prática da vereança, sempre buscando melhorias e aprendizado. Mesmo licenciada da presidência, ela continua buscando oportunidades como este encontro para que possamos melhorar ainda mais o nosso trabalho. É preciso que mais vereadores apoiem a UVB, se filiem, acreditem na instituição”, declarou Alex Maia, presidente da Câmara de Miguel Calmon.

 

A UVB – BA alcança mais uma grande conquista para os Vereadores.

A Diretoria da UVB-BA em parceria com a ALBA ampliou a equipe jurídica para assessorar as câmaras e o Vereadores filiados à entidade.

A consultoria jurídica disponibilizada pela UVB é um dos serviços mais utilizados pelos vereadores de todo o Estado.
Ações como esta estão tornando o exercício do trabalho legislativo mais qualificado. E a qualificação de cada mandato é o principal desafio da Diretoria da UVB-BA.

Os Vereadores poderão contar com diversas especialidades no quadro técnico jurídico. Além dos procuradores Dr. Dorgival Neto, Dra. Daniela Gomes e Dr. Joabs Ribeiro, os edis poderão contar também com as assessores Dra. Ira Ferreira, Dr. João Marcelo , Dr. Saulo Barros e Dr. Jeferson Miranda.

1º Encontro de Vereadores do Sul e Sudoeste Baiano

Confira a programação:

Inscrições:
https://docs.google.com/forms/d/14hEkJcvsm8Iz1lmzun48QacyVWoCAdwlxJ8-RuEPVmA/edit