NOTA DE APOIO

A UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA (UVB-BA), se solidariza com o Vereador José Hélio Mesquita, eleito com 990 votos no município de Piatã-BA. Pela segunda vez foi o mais votado no município. Um grande feito, reconhecimento do seu trabalho no legislativo local.

José Hélio conhecido como Zé Pitomba foi acometido pelo COVID – 19, sendo mais uma vítima dessa pandemia persistente, e teve seu resultado de exame com a confirmação positiva da infecção pelo vírus na véspera da data de sua posse na Câmara de Vereadores para o exercício de seu novo mandato.

Acontece que, até o presente momento, este vereador não foi empossado, apesar do requerimento formal protocolado na Câmara, e mesmo com requerimentos orais de colegas na tribuna durante a sessão de posse.

Num momento em que todo o país se adaptou com formas alternativas de trabalho, onde diversas Câmaras já utilizam sessões remotas para as deliberações, num município onde a legislação interna autoriza o uso de recursos tecnológicos em casos de pandemia, ainda assim, o vereador José Hélio Mesquita ainda não pôde assumir seu cargo de Vereador conferido pelo povo do município de Piatã. Situação esta que não pode se prolongar, pelo absurdo da situação.

Artigo: Novo cenário político

Mais uma eleição se finda. Uma nova correlação de forças fica desenhada em cada localidade, município e estado. Todas essas forças influenciam e sofrem influência do poder da União Federal. É a permeabilidade do poder e a ação de seus vetores.

Essa eleição foi disputada sob as novas regras eleitorais. Dentre as inúmeras mudanças, a proibição das coligações proporcionais teve impacto direto nessa reorganização das forças políticas.

As coligações partidárias só estão autorizadas para as eleições majoritárias conforme dispõe a lei 13.877/19. As coligações proporcionais (por exemplo para o cargo de vereador) não são mais permitidas. Nessas eleições de 2020, cada partido lançou isoladamente seus candidatos a vereador.

Há quem diga que os partidos maiores têm um alcance eleitoral mais amplo, enquanto os partidos menores e/ou pouco conhecidos têm dificuldades em obter vagas no Legislativo. Mas isso é teórico, uma tese interessante, o que vale é a prática, isto é, o que determinará a representação será a quantidade de candidatos e votos de cada partido.

Atualmente já está em curso no Congresso Nacional movimento para que as coligações proporcionais sejam novamente possíveis. Isso acontecendo jogaria por terra todo o discurso de melhoria no sistema eleitoral e muitos vereadores que não conseguiram se eleger pelo sistema em vigor ficariam em total prejuízo. O fato é que, em nosso país 14 municípios terão vereadores de um único partido, sendo que em 12 deles, esses vereadores são do mesmo partido do prefeito. Em 550 municípios do país, apenas dois partidos elegeram vereadores. É um efeito colateral nocivo, que mitiga a democracia no que diz respeito à independência dos poderes e a pluralidade de ideias.

As eleições 2020 se findaram, os novos prefeitos e vereadores, bem como os reeleitos assumirão seus mandatos em 2021 e todos serão peças importantes para as eleições de 2022.

No âmbito estadual, governistas e oposicionistas, sendo cada lado com suas vitórias, propagam suas conquistas: O PDS elegeu o maior número de prefeitos, o DEM teve o maior número de votos. Os partidos governistas venceram em maior número de prefeituras, os partidos oposicionistas elegeram os prefeitos dos maiores municípios. Todos com méritos para divulgarem seus discursos rumo à sucessão dos Governadores e do Presidente. Cada um procura a melhor maneira de interpretar os resultados.

O novo cenário está desenhado. Caberá agora aguardarmos a atuação dos players, que será a articulação política de cada uma dessas lideranças e no nosso Estado, caso não haja cisão na base governista, estaremos caminhando para mais uma grande disputa daqui a dois anos.

Dr. Dorgival Neto – Advogado, Procurador Jurídico da UVB, Sócio Diretor do Escritório Simões & Gomes, Especialista em Direito Eleitoral, Especialista em Administração Pública Municipal, Especialista em Procuradoria Jurídica Municipal.

 

UVB BA promove encontro em Serrinha

No dia 22 de dezembro de 2020, a UVB BA realizará o tradicional Encontro de Parlamentares Municipalistas, em Serrinha. O evento, gratuito, abordará o tema ”Funções legislativas do vereador e o novo cenário político”.  Na oportunidade, acontecerá a eleição para a nova mesa diretora da entidade.

Este encontro, realizado nos anos anteriores no mês de setembro, é referência no estado por sempre trazer políticos renomados, advogados e técnicos, abordando temas de interesse do legislativo. Em sua última edição, o ex-governador do Ceará e ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, realizou a abertura do evento, com a presença de cerca de 1.500 participantes, entre eles vereadores, prefeitos e assessores. Diante da pandemia causada pelo Covid-19, o evento terá vagas limitadas, obedecendo os protocolos de segurança relacionados ao coronavírus.

Confira a programação e inscreva-se.

Inscrições: https://forms.gle/weFsS958bfZz8dW66

 

 

 

 

 

08 a 11 de dezembro a XIX Marcha dos Vereadores e Vereadoras

A União dos Vereadores do Brasil – UVB, entidade de representação  do Poder Legislativo Municipal, fundada em 16 de novembro de 1964, promove em Brasília/DF, de 08 e 11 de dezembro 2020mais uma edição da Marcha dos Vereadores e Vereadoras. Passamos um ano atípico, estamos saindo de uma pandemia COVID-19 e a UVB não poderia se furtar de realizar este encontro nacional. O Poder Legislativo Municipal Brasileiro não pode parar, temos que preparar e mobilizar o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, uma vez que em Brasília existem projetos de lei tramitando e que continuarão em tramitação a partir do próximo anos,  que afetam diretamente os municípios e a sociedade. São reformas, que se não mobilizarmos, os municípios tendem a perder receitas e força política local. Ainda temos, propostas como o projeto do PACTO FEDERATIVO, que precisa nosso entendimento e posição.

É a hora da nossa mobilização e demonstração de força.  A Marcha dos Vereadores dos Vereadores e Vereadoras representa os interesses do cidadão através dos vereadores (as) e das Câmaras Municipais. Legislativo defende o Legislativo e o Municipalismo. Precisamos preparar nosso Legislativo para enfrentar 2021-2024, e essa integração, inclusive com a participação legal daqueles que nos deixarão a partir de primeiro de janeiro.

Participar da Marcha dos Vereadores e Vereadoras é um direito de todo o parlamentar no exercício do seu mandato e cumpre todas as prerrogativas legais, não podendo ser contestado ou questionado.  Toda hora é hora, o Municipalismo e a sociedade precisam da nossa voz.

 

PAINELISTAS/PALESTRANTES

A participação de autoridades dos poderes da federação, parlamentares federais, estaduais e municipais, especialistas e profissionais com amplo conhecimento dos temas propostos na programação do evento. Tudo dentro das normas e protocolos de saúde do GDF e OMS.

 

PRINCIPAIS TEMAS DEBATIDOS

Atualidades, análise dos projetos em tramitação no Congresso Nacional que impactam na vida dos municipais e sociedade, O Brasil pós Eleições2020 e Seus Reflexos, Participação da Mulher na Politica  e nas Esferas de Poder, Construção da Cidadania, O Legislativo 2021-2014 e os seus desafios, entre outros importantes temas da programação.

 

HOMENAGENS ESPECIAIS

A UVB vai homenagear personalidades com as Medalhas: Medalha TOP LEGISLATIVO, Medalha MULHER DESTAQUE BRASIL e TOFÉU PERSONALIDADE NACIONAL.

Para concorrer a premiação os participantes devem enviar justificativa  até o dia 30 de novembro 2020, pelo e-mail: Brasília@uvbbrasil.com.br

 

PROGRAMAÇÃO:

Dia 08/12 – Terça-Feira

14h – 19h – Credenciamento e entrega de materiais

 

Dia 09/12 – Quarta – Feira

09h – Abertura Oficial

10h – 18h – Atividades e Palestras

18h – Encerramento

 

Dia 10/12 – Quinta – Feira

09h – 18h – Atividades e Palestras

18h – Sessão de Homenagens

 

Dia 11/12 – Sexta – Feira

10h – Mobilização de Encerramento na Praça dos Três Poderes

12h – Encerramento

  • Serão tomados todos os cuidados sanitários e de distanciamento exigidos pelo órgãos de saúde do GDF.

PÚBLICO ALVO:

Vereadores (as), Diretores (as), Assessores (as) Servidores (as) de Câmaras Municipais.

Secretários (as), Diretores (as), Procuradores (as), Assessores (as) e Servidores (as) de Prefeituras Municipais e demais interessados nas matérias apresentadas.

Objetivo: Orientar as Câmaras Municipais através de seus Vereadores (as) e Assessoras (as), conforme as determinações da legislação municipal e constituição federal. Com objetivo de possibilitar a integração entre vereadores do Brasil, pretendemos apresentar temas como: Demandas Federativas que Impactam os Municípios.

 

INFORMAÇÕES:

Porto Alegre/RS – (51) 3225-2029 /(55) 99644-9022

E-mail: uvb@uvbbrasil.com.br

Brasília/DF- (61)3226-4707/ (51) 9 8033-1642

E-mail: brasilia@uvbbrasilia.com.br

 

LOCAL: Ópera Hall

SHTN-Trecho 2- Projeto Orla 3-Brasilia/DF

 

INVESTIMENTO:

R$ 600,00 por participante

Edital – Eleições UVB BA

Ficam convocados por este Edital, todos os associados regularmente em dia e em pleno gozo de seus direitos estatutários, da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – UVB Bahia (…)

 

Saiba mais, acesse:
Edital de Convocação Eleições 2020 UVB BA –

 

Boletim de urna na Web – Resultados por seção eleitoral

O TSE disponibilizou um site/aplicativo para que você eleitor e candidato acompanhe o resultado das votações dos municípios, acesse e confira!

https://resultados.tse.jus.br

Artigo – Tempo de Propaganda em Rádio e TV para as eleições 2020

Confira o artigo do Advogado Ademir Ismerim sobre Tempo de Propaganda em Rádio e TV para as eleições 2020.

Acesse: Tempo de Propaganda Rádio e Tv – Atualizada  

Ato de filiação e Moção de Aplausos da Câmara de Macururé amplia ação da UVB Bahia para o sertão

Na tarde de sexta-feira (13), a UVB Bahia deu mais um importante passo. Ampliou sua presença geográfica com a filiação da Câmara de Vereadores de Macururé. O ato tem um poder simbólico enorme, pois apresenta e abre espaço para entidade na região.

A iniciativa motivou o início do processo de filiação de mais três Câmaras: Chorrochó, Abaré e Rodelas que estavam representadas por seus respectivos presidentes.

“Entendemos a importância da UVB Bahia para ajudar nosso trabalho e queremos contribuir com o fortalecimentos dos vereadores baianos”, expressou Fábio Pereira Maia, presidente da Câmara de Macururé.

“Estou muito feliz de estar aqui e sei o quanto essa filiação é importante para a presença da UVB no sertão baiano e Fábio tem um papel decisivo na ampliação das nossas ações. Precisamos do apoio de todos vocês e sei que a tendência é os vereadores dessa região conhecerem mais nossas ações e contribuírem”, expressou Edylene Ferreira, presidente da UVB Bahia.

A representante dos edis baianos também recebeu uma Moção de Aplausos pelo trabalho realizado à frente da entidade. Para ela, o sentimento é de gratidão e consciência de que muito ainda precisa ser feito. Além dos representantes das Câmaras, também esteve presente o Secretário de Governo de Abaré.

 

Presidente da UVB Bahia recebe Moção de Aplausos na Câmara de Araci

O ato de entrega ocorreu durante a sessão de encerramento do 2º período legislativo de 2019, na noite de quinta-feira (12), e teve como proponente o presidente da casa, o vereador Jefinho Carneiro.

“Essa Moção é o reconhecimento e gratidão pelo que a vereadora Edylene Ferreira tem feito por nós vereadores através da União dos Vereadores da Bahia (UVB BA)”, expressou o edil.

Já para a representante do Poder Legislativo Municipal, o ato é a confirmação de que está no caminho certo: “São atos simples como esse que me enche de coragem para estar aqui. Precisamos fazer a diferença em nossa missão como vereadores e a UVB Bahia quer contribuir com esse trabalho”, expressou.

Durante o ato estiveram presentes diversas outras autoridades, entre elas, o prefeito da cidade, Silva Neto, militares e lideranças religiosas.

Buscando unir os vereadores, Edylene Ferreira marca presença no Encontro XX Congresso do Poder Legislativo em Ilhéus

O evento ocorreu nos dias 24 e 25 de outubro, na Câmara de Vereadores de Ilhéus e foi realizado pela Associação das Câmaras do Sul da Bahia (ACSULBA). A presença da presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB-BA), Edylene Ferreira, significa o esforço para unir e fortalecer o Poder Legislativo.

“Sabemos do importante trabalho da ACSULBA no sul baiano e viemos para somar forças no árduo trabalho de despertar a força que a classe de vereadores tem. Tenho percorrido toda a Bahia com esse objetivo e tenho escutado os clamores dos milhares de vereadores que durante anos não tiveram o devido apoio. Nosso esforço é para mudar essa realidade”, expressou a serrinhense.

Antes de ir para Ilhéus, a representante dos vereadores baianos tinha participado de um Encontro de Vereadores em Poções, realizado pela UVB e que reuniu 24 câmaras e cerca de 150 inscritos.