Categoria: Geral

MARCHA DE VEREADORES EM BRASÍLIA/DF

MARCHA DE VEREADORES EM BRASÍLIA/DF

Confira abaixo a nossa Programação* que estará sujeita a alterações sem aviso prévio. A XXII Marcha dos Legislativos Municipais, acontece em Brasília/DF, de 25 a 28 de abril de 2023 em Brasília/DF, no Opera Hall, situado no SHTN (Setor Hoteleiro Turístico Norte), próximo ao Hotel Bay Park. A Marcha dos Legislativos Municipais é o Brasil […]

Presidente da UVB Bahia se reune com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Diversidade CPAD/SAC

Presidente da UVB Bahia se reune com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Diversidade CPAD/SAC

Na tarde desta quarta-feira (29), a Presidente da UVB Bahia, @edylenelopesferreira e a Procuradora Jurídica, Dra. Daniela Gomes, receberam a equipe da Comissão Permanente de Acessibilidade e Diversidade CPAD/SAC do Estado da Bahia, para tratar sobre o evento que acontecerá no dia 25 de maio, em Salvador, com o tema: “A importância da Diversidade e […]

NOTA DE APOIO

NOTA DE APOIO

A UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA (UVB-BA), se solidariza com o Vereador José Hélio Mesquita, eleito com 990 votos no município de Piatã-BA. Pela segunda vez foi o mais votado no município. Um grande feito, reconhecimento do seu trabalho no legislativo local. José Hélio conhecido como Zé Pitomba foi acometido pelo COVID – 19, sendo […]

Assunto: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral.

Assunto: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral.

EMENTA: ELEIÇÕES 2020. DIREITO ELEITORAL. LEI GERAL DAS ELEIÇÕES (LEI N° 9.504/97). REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 107/2020. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM ATÉ TRÊS MESES ANTES DO PLEITO EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO. VEDAÇÃO AO COMPARECIMENTO DE PRÉ-CANDIDATO À INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. […]

Presidente da UVB Bahia recebe Moção de Aplausos na Câmara de Araci

Presidente da UVB Bahia recebe Moção de Aplausos na Câmara de Araci

O ato de entrega ocorreu durante a sessão de encerramento do 2º período legislativo de 2019, na noite de quinta-feira (12), e teve como proponente o presidente da casa, o vereador Jefinho Carneiro. “Essa Moção é o reconhecimento e gratidão pelo que a vereadora Edylene Ferreira tem feito por nós vereadores através da União dos […]

UVB Bahia realiza Encontro de Vereadores em Irecê

UVB Bahia realiza Encontro de Vereadores em Irecê

O evento reuniu centenas de vereadores da região centro-nordeste na sede da Câmara Municipal de Irecê. Na pauta, as mudanças nas regrais eleitorais do ano que vem e o aprofundamento da missão do vereador. O encontro é fruto de um ambicioso desejo da UVB Bahia de reunir e qualificar os vereadores e fez a entidade […]

Presidente da UVB-BA é homenageada nas Câmaras de Inhambupe e Esplanada

Presidente da UVB-BA é homenageada nas Câmaras de Inhambupe e Esplanada

Nos dias 06 e 12 de agosto, a vereadora e presidente da UVB Bahia, Edylene Ferreira, recebeu mais duas moções de aplausos pela brilhante atuação frente à entidade, na defesa e fortalecimento dos parlamentares baianos. Em Inhambupe, de autoria do vereador Edilson Rocha, vice-presidente da Câmara Municipal, e em Esplanada, de autoria da Mesa Diretora. […]

Diretor Vinicius Costa participa de audiência em Caetité

Diretor Vinicius Costa participa de audiência em Caetité

No dia 05 de abril, o Diretor Vinicius Costa, representando a UVB Bahia, a convite do presidente da Câmara Municipal de Igaporã, Gerson Reis, participou da audiência pública no município de Caetité com o objetivo de dar celeridade à Instalação da Unidade de Alta Complexidade em Oncológico, e seu posterior funcionamento ser habilitado e custeado […]

Câmara Municipal de Correntina filia-se à UVB Bahia.

Câmara Municipal de Correntina filia-se à UVB Bahia.

Através da indicação nº 034 de 14 de novembro de 2017 da Vereadora correntinense, Iêda Barbosa, a filiação da Câmara Municipal de Correntina à UVB Bahia foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira, 5 de dezembro. Segundo os Edis, a filiação se faz necessária para que a Câmara Municipal receba serviços de cooperação nas áreas de […]

Orientação UVB Bahia – 13º SALÁRIO PARA VEREADORES

Orientação UVB Bahia – 13º SALÁRIO PARA VEREADORES

CONSIDERANDO o Art. 29- A da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00); CONSIDERANDO que o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a agentes políticos não […]