20/09 – Dia do Baterista
20/09 – Dia do Funcionário Público
20/09 – Dia do Gaúcho
Artigo – Tempo de Propaganda em Rádio e TV para as eleições 2020
Confira o artigo do Advogado Ademir Ismerim sobre Tempo de Propaganda em Rádio e TV para as eleições 2020.
Procuradores da UVB se manifestam em relação à consulta feita pela UPB
Em virtude das atuais declarações do presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia em relação à possibilidade de diminuição do repasse do duodécimo às câmaras municipais de vereadores, os Procuradores Jurídicos da UVB – União dos Vereadores da Bahia, Dorgival Neto e Daniela Gomes se manifestaram em nota:
Compreendemos o momento que o mundo está vivenciando. Todos devemos nos unir para o melhor enfrentamento a esta pandemia e vencermos esse período de calamidade e emergência pública.
Entretanto, temos que seguir no caminho da legalidade, respeitando os princípios constitucionais, e dentre eles o da Separação dos Poderes.
Em um momento como esse, não podemos fragilizar o Poder que fiscaliza as ações do executivo. Precisamos da garantia que os recursos destinados e relocados serão utilizados de forma legal e eficiente para o bem comum. E esse poder fiscalizador é do Poder Legislativo. O poder executivo é quem tem o direito arrecadador. É ele quem gera e administra as receitas. Portanto é lá onde se pode realocar as verbas que serão extremamente importantes no combate a essa pandemia.
Usar o momento e as circunstâncias para mitigar o poder fiscalizador, é inadmissível, no mínimo temerário.
A Presidente licenciada da UVB Edylene Ferreira está indignada com a movimentação.
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES – ARACAJU/SE
Programação
Quinta-Feira 23 de Maio
08:00 – 09:00 – Credenciamento/Inscrições
09:00 – 09:40 – Abertura do Congresso
10:00 – 10:30 Palestra 1 – O Papel da União de Vereadores do Brasil no fortalecimento do Legislativo Municipal – Gilson Conzatti (RS) Presidente da UVB – União de Vereadores do Brasil.
10:30 – 11:20 Palestra 2 – Os Efeitos da Reforma Trabalhista – Des. Thenisson Dória (SE) Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região. Mestre em Direitos Humanos, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Palestrante de Congressos na área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direitos Humanos.
11:20 – 11:50 Palestra 3 – Representatividade Política e a Escola do Legislativo – Dr. Vander Costa (SE) – Diretor da Escola do Legislativo de Aracaju, Mestre em Administração – Gestão Estratégica das Organizações, Advogado, Contador, Professor.
12:00 – 13:30 Intervalo para Almoço
14:00 – 14:40 Palestra 4 – As Atribuições da Presidência da Câmara Municipal – Edylene Ferreira (BA) Presidente da União de Vereadores na Bahia (UVBBA), Vereadora da cidade de Serrinha na Bahia.
15:00 – 15:40 Palestra 5 – A Reforma Eleitoral e as Eleições de 2020 – Dr. Eduardo Requião (RJ) – Coordenador Pedagógico do Congresso, Sub-Procurador da UVB Brasil, Advogado e Consultor Jurídico.
16:00 – 16:40 Palestra 6 – A Emenda Constitucional 95/2016 e os seus Impactos na Saúde – Dr. Edmilson Henauth (PE) Presidente da UVB-PE – União de Vereadores do Brasil – Pernambuco, Médico, Vereador da cidade de Bonito-PE.
17:00 – 17:40 Palestra 7 – O Novo Marketing Parlamentar no Ambiente Online – Dr. Cícero José Mendes Leite (SE) Jornalista, Publicitário Especialista em Comunicação Pública.
Sexta-Feira 24 de Maio
09:00 – 09:50 Palestra 1 – A Fiscalização das Contas Municipais e o Tribunal de Contas de Sergipe – Dra. Angélica Guimarães (SE) Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
10:00 – 10:40 Palestra 2 – O Vereador e a Construção de uma Educação Pública de Qualidade partindo do Reordenamento Escolar – Dr. Paulo Parente Lira Cavalcante (CE) Doutor em Engenharia de Pesca – UFC, Mestre em Políticas Públicas e Sociedade – UECE, Ex-Secretário de Educação de Iguatu-CE, Ex-Subsecretário de Educação Básica do Ceará e Ex-Subsecretário de Administração do Ceará.
10:50 – 11:40 Palestra 3 – As Leis como formas de Empoderamento da Mulher – Dra. Tereza Nelma (AL) Deputada Federal, Ex-Vereadora da cidade de Maceió, Professora.
12:00 – 13:30 Intervalo para Almoço
14:00 – 14:40 Palestra 4 – PEC 06/2019 – Reforma da Previdência – Dr. Anízio Amorim (AL) Superintendente Geral da UVB no Nordeste, Advogado Previdenciário e Vereador na cidade de Murici/AL.
15:00 – 15:40 Palestra 5 – O Estatuto Jurídico dos Vereadores. Suas Prerrogativas e a Competência dos Municípios – Dr. Joabs Ribeiro (BA) Ex-Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Ex-Presidente da União dos Vereadores na Bahia, Ex-Presidente da Associação de Câmaras do Sul da Bahia – ACSULBA, Jurista, Consultor Governamental, Professor, Escritor e Palestrante.
16:00 – 16:40 Palestra 6 – A Transparência no Legislativo e a Lei de Acesso a Informação – Diego Mello e Jaildo Aboboreira (BA) (Consultores do IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública)
17:00 – 17:40 Palestra 7 – Princípios do Processo Legislativo – Dr. Danilo Falcão (SE) (Advogado, Pós Graduado em Direito Público e Palestrante)
Sábado 25 de Maio
09:00 – 11:00 – Reunião dos participantes para Formulação da Carta Dirigida ao Congresso Nacional oriunda do 2º Congresso Brasileiro de Vereadores – Edição Aracaju, SE.
11:00 – 12:00 Entrega dos certificados de participação
Coordenação Geral: Gilson Conzatti e Maria Ivânia (Ledinha)
Coordenação Pedagógica: Dr. Eduardo Requião
*A programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.
Regimento Interno
As atribuições do Poder Legislativo estão definidas nas constituições Federal e Estadual e na Lei Orgânica do Município. Para garantir a efetiva operacionalização dos trabalhos legislativos, inclusive no que se refere às relações parlamentares e partidárias, é necessário um instrumento mais específico. Com esse objetivo, existe o Regimento Interno da Câmara Municipal, que também é norma disciplinadora dos direitos e deveres dos parlamentares e partidos que compõem o Legislativo Municipal. O Regimento define a atuação das comissões técnicas e contém as normas que padronizam os procedimentos no âmbito do Poder Legislativo.
A UVB BA vem realizando um trabalho de orientação para modernização dos regimentos das Câmaras Baianas, com o objetivo de dar maior segurança jurídica nas decisões da casa e na legislação municipal. Fale conosco.
A pedido da Presidente da UVB Bahia e vereadores, Senador Angelo Coronel protocola PEC que solicita retorno das coligações
Nesta terça-feira, 07 de maio, foi dado mais um passo na luta dos vereadores pelos seus direitos. O Senador Angelo Coronel (PSD), protocolou a PEC que solicita o retorno da formação de coligações nas eleições proporcionais municipais, ação que foi vetada pela PEC 33/2017.
A atuação do Senador teve forte influência da presidente da UVB-BA, Edylene Ferreira e vereadores baianos, e trouxe uma nova esperança para os milhares de edis que estão preocupados com as próximas eleições.
‘’A aproximação da eleição de 2020, em que deve vigorar a vedação, nos revela que os partidos não estão prontos para uma mudança dessa radicalidade em pleitos municipais, em que um grande número de partidos seria gravemente afetados nas representações locais.’’ Diz a justificativa da PEC.
Angelo Coronel sempre foi um grande aliado na luta em defesa dos vereadores baianos. Sempre abrindo portas para os edis. E hoje como senador, reafirma apoio à luta de todos os vereadores brasileiros.
Clique aqui e faça download da PEC_VEREADORES
Câmara de Itapicuru revisará Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal para melhor servir a população
Com o apoio da UVB Bahia, a modernização colocará a Câmara de Vereadores em destaque no legislativo baiano, já que o Regimento Interno é da década de 80, e a Lei Orgânica Municipal (LOM), da década de 90, ficando à frente de muitas cidades que ainda não realizaram a revisão das suas leis e regimentos. A iniciativa dará maior segurança jurídica nas decisões da casa e na legislação municipal.
O início dos trabalhos foi marcado por uma sessão especial realizada na última sexta-feira (04) e contou com presença de autoridades, como o prefeito, Magno Souza e a presidente da UVB Bahia, Edylene Ferreira, além de presidentes de Câmaras de cidades vizinhas.
Ao falar sobre a iniciativa, o presidente da Câmara, Walter Jorge, mostrou um forte desejo de tornar a Câmara de Vereadores mais eficiente para melhor atender a população: “o nosso desejo é fazer o melhor pelo povo, por isso estamos tomando essa iniciativa, envolvendo todos os vereadores nesse trabalho”, expressou.
Já o prefeito de Itapicuru, Magno Souza, destacou o papel do presidente da Câmara para fortalecer os vereadores: “Assim como Edylene, que tem percorrido toda a Bahia, você, Waltinho, tem contribuindo para o fortalecimento dos nossos vereadores, pensando no bem do nosso município”, destacou.
A presidente da UVB Bahia, Edylene Ferreira, parabenizou Waltinho dizendo que muitas Câmaras na Bahia estão com o Regimento e Lei Orgânica defasados e que a iniciativa de Itapicuru é um exemplo: “Tenho percorrido toda a Bahia e percebido o quanto precisamos melhorar. Por isso estamos aqui apoiando, acompanhando o início de um novo tempo para a Câmara de Vereadores de Itapicuru”.
Na oportunidade, a Câmara realizou a entrega da moção de aplausos para a Presidente da UVB Bahia, em reconhecimento do trabalho realizado frente à entidade.
UVB BA E UVEPI FIRMAM PARCERIA
Na terça-feira (09), o Diretor Executivo da UVB BA, Waldson Abreu, esteve em visita a sede da UVEPI – União dos Vereadores do Piemonte da Chapada Diamantina e Território Regional, em Jacobina, a convite do presidente da entidade, vereador Pablo Piauhy.
O encontro teve o objetivo de firmar o acordo de cooperação entre as entidades, para que todos os serviços da UVB, sejam disponibilizados para os associados à UVEPI.
Na oportunidade, foi discutido os ajustes para a realização de mais um encontro da UVB Qualifica, desta vez, no município de Caém, programado para o dia 07 de junho do ano corrente.
Diretor Vinicius Costa participa de audiência em Caetité
No dia 05 de abril, o Diretor Vinicius Costa, representando a UVB Bahia, a convite do presidente da Câmara Municipal de Igaporã, Gerson Reis, participou da audiência pública no município de Caetité com o objetivo de dar celeridade à Instalação da Unidade de Alta Complexidade em Oncológico, e seu posterior funcionamento ser habilitado e custeado pelo governo federal, através do Ministério da Saúde.
Fizeram-se presentes cerca de 35 presidentes de câmaras da região, os deputados federais Arthur Maia e Charles Fernandes, estaduais Ivana Bastos e Vitor Bonfim, além dos prefeitos de Guanambi, Caetité, Lagoa Real e Matina.
Os presidentes das câmaras da região, por iniciativa própria, criaram um grupo de articulação intermunicipal com vistas a promover ações junto ao Governo Federal ou ementas parlamentares para que seja efetivada uma referência oncológica com equipamentos, equipe médica e procedimentos capazes de resolver a grande demanda de pacientes com câncer na região, evitando assim as viagens de longa distância que os pacientes costumam realizar.
A presença do Diretor Vinicius Costa, teve a finalidade de vincular as câmaras presentes através da filiação à União de Vereadores da Bahia, entidade representativa dos vereadores baianos, que atua na luta pelo fortalecimento da classe e suas bandeiras.
“Mais forte e mais determinada”, diz Edylene Ferreira após reassumir a presidência da UVB Bahia
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A vereadora serrinhense reassumiu a presidência da União dos Vereadores da Bahia (UVB), na manhã de terça-feira (23). Mostrando a mesma intensidade e alegria do dia da eleição que a consagrou representante dos vereadores baianos, a edil retoma a missão de Unir e fortalecer os vereadores do Estado da Bahia.
Reconstruir a sede, intensificar a assessoria jurídica, ampliar os eventos de formação, visitar as Câmaras e ampliar as filiações. Esses serão os próximos desafios a serem enfrentados.
Dando continuidade à parceria com a ALBA, através do Deputado Estadual e Senador eleito, Angelo Coronel, o novo espaço já está sendo construído na Assembleia Legislativa da Bahia. A equipe jurídica ganha um novo vigor a partir dessa nova fase e os encontros e eventos formativos já estão sendo organizados.
Porém, é nas visitas que a presidente aposta suas fichas: “É através do contato com os vereadores, presidentes de Câmaras que conseguimos construir confiança, dialogar, nos unirmos. E é desta forma que quero retomar os trabalhos”, expressou.
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