PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES – ARACAJU/SE

Programação

Quinta-Feira 23 de Maio

08:00 – 09:00 – Credenciamento/Inscrições

09:00 – 09:40 – Abertura do Congresso

10:00 – 10:30 Palestra 1 – O Papel da União de Vereadores do Brasil no fortalecimento do Legislativo Municipal – Gilson Conzatti (RS) Presidente da UVB – União de Vereadores do Brasil.

10:30 – 11:20 Palestra 2 – Os Efeitos da Reforma Trabalhista – Des. Thenisson Dória (SE) Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20º Região. Mestre em Direitos Humanos, Pós-Graduado em Direito Processual Civil. Palestrante de Congressos na área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direitos Humanos.

11:20 – 11:50 Palestra 3 – Representatividade Política e a Escola do Legislativo – Dr. Vander Costa (SE) – Diretor da Escola do Legislativo de Aracaju, Mestre em Administração – Gestão Estratégica das Organizações, Advogado, Contador, Professor.

12:00 – 13:30 Intervalo para Almoço

14:00 – 14:40 Palestra 4 – As Atribuições da Presidência da Câmara Municipal – Edylene Ferreira (BA) Presidente da União de Vereadores na Bahia (UVBBA), Vereadora da cidade de Serrinha na Bahia.

15:00 – 15:40 Palestra 5 – A Reforma Eleitoral e as Eleições de 2020 – Dr. Eduardo Requião (RJ) – Coordenador Pedagógico do Congresso, Sub-Procurador da UVB Brasil, Advogado e Consultor Jurídico.

16:00 – 16:40 Palestra 6 – A Emenda Constitucional 95/2016 e os seus Impactos na Saúde – Dr. Edmilson Henauth (PE) Presidente da UVB-PE – União de Vereadores do Brasil – Pernambuco, Médico, Vereador da cidade de Bonito-PE.

17:00 – 17:40 Palestra 7 – O Novo Marketing Parlamentar no Ambiente Online – Dr. Cícero José Mendes Leite (SE) Jornalista, Publicitário Especialista em Comunicação Pública.

Sexta-Feira 24 de Maio

09:00 – 09:50 Palestra 1 – A Fiscalização das Contas Municipais e o Tribunal de Contas de Sergipe – Dra. Angélica Guimarães (SE) Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

10:00 – 10:40 Palestra 2 – O Vereador e a Construção de uma Educação Pública de Qualidade partindo do Reordenamento Escolar – Dr. Paulo Parente Lira Cavalcante (CE) Doutor em Engenharia de Pesca – UFC, Mestre em Políticas Públicas e Sociedade – UECE, Ex-Secretário de Educação de Iguatu-CE, Ex-Subsecretário de Educação Básica do Ceará e Ex-Subsecretário de Administração do Ceará.

10:50 – 11:40 Palestra 3 – As Leis como formas de Empoderamento da Mulher – Dra. Tereza Nelma (AL) Deputada Federal, Ex-Vereadora da cidade de Maceió, Professora.

12:00 – 13:30 Intervalo para Almoço

14:00 – 14:40 Palestra 4 – PEC 06/2019 – Reforma da Previdência – Dr. Anízio Amorim (AL) Superintendente Geral da UVB no Nordeste, Advogado Previdenciário e Vereador na cidade de Murici/AL.

15:00 – 15:40 Palestra 5 – O Estatuto Jurídico dos Vereadores. Suas Prerrogativas e a Competência dos Municípios – Dr. Joabs Ribeiro (BA) Ex-Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Ex-Presidente da União dos Vereadores na Bahia, Ex-Presidente da Associação de Câmaras do Sul da Bahia – ACSULBA, Jurista, Consultor Governamental, Professor, Escritor e Palestrante.

16:00 – 16:40 Palestra 6 – A Transparência no Legislativo e a Lei de Acesso a Informação – Diego Mello e Jaildo Aboboreira (BA) (Consultores do IMAP – Instituto Municipal de Administração Pública)

17:00 – 17:40 Palestra 7 – Princípios do Processo Legislativo – Dr. Danilo Falcão (SE) (Advogado, Pós Graduado em Direito Público e Palestrante)

Sábado 25 de Maio

09:00 – 11:00 – Reunião dos participantes para Formulação da Carta Dirigida ao Congresso Nacional oriunda do 2º Congresso Brasileiro de Vereadores – Edição Aracaju, SE.

11:00 – 12:00 Entrega dos certificados de participação

Coordenação Geral: Gilson Conzatti e Maria Ivânia (Ledinha)

Coordenação Pedagógica: Dr. Eduardo Requião

*A programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.