CONSIDERANDO o Art. 29- A da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00); CONSIDERANDO que o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a agentes políticos não […]
Comunicação UVB
13º SALÁRIO PARA AGENTES POLÍTICOS
O Supremo Tribunal Federal, decidiu com repercussão geral, fixando jurisprudência no sentido de que o artigo 39, § 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro “salário” a agentes políticos. Em razão desta decisão do STF, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta […]
Com recorde de público, UVB Bahia realiza encontro de presidentes de Câmaras
Mais de 300 presidentes de Câmaras e vereadores de dezenas de cidades da Bahia se fizeram presentes no encontro realizado na terça-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, para debater processos legislativos. A presidente da UVB Bahia, Edylene Ferreira, ficou surpresa com o número de participantes: _“Por ser um dia anterior a um […]
UVB chega a Câmara Municipal de Conceição do Almeida
A UVB Bahia tem mantido o ritmo para manter a meta de visitar e filiar todas as Câmara de Vereadores da Bahia. Foi com este objetivo que a presidente da entidade, Edylene Ferreira, esteve na noite de segunda-feira (30) na cidade de Conceição do Almeida para apresentar a proposta de filiação. Assim como nas demais […]
Visita a vereadores prepara filiação das Câmaras de Sapeçau e Elísio Medrado à UVB Bahia
A força da voz da UVB Bahia chega a Câmara de Vereadores de mais duas cidades. Nos dias 7 e 9 de novembro o diretor de Relações Institucionais, Vinicius Costa de Souza, visitou respectivamente as Câmaras das cidades de Sapeaçu e Elísio Medrado. O encontro faz parte da estratégia de unir os vereadores baianos. O […]
Câmara de Vereadores de Cansanção aprova Lei de Filiação a UVB Bahia
A longa distância percorrida de Serrinha a Cansanção valeu a pena pela calorosa recepção dos vereadores cansançãoenses. Dois pontos marcaram as falas dos edis. Primeiro, ficaram surpresos por terem recebido, pela primeira, vez uma presidente de uma entidade de representação dos vereadores: _”Nunca vimos isso. Nos sentimos alegres e esperançosos de que o trabalho do […]
Moção de aplausos na Câmara Municipal de Euclides da Cunha
Em uma sessão especial, a presidente da UVB Bahia, Edylene Ferreira foi homenageada pela Câmara de Vereadores de Euclides da Cunha, na noite de segunda-feira (23), como reconhecimento pelos trabalhos realizados a frente da entidade. Os vereadores destacaram o fato de uma mulher sertaneja está a frente do ressurgimento da UVB no cenário político […]
Edital de Convocação
Ficam convocados por este Edital, todos os associados regularmente em dia e em pleno gozo de seus direitos estatutários (…) Acesse: Edital de Convocação
Presidente da UVB Bahia recebe Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Ichu
A Sessão ocorreu na noite de terça-feira (10). Aprovado por unanimidade, a moção foi acompanhada por falas de reconhecimento da importância da UVB bahia: “Este trabalho é um aparo para nós vereadores, pois nosso caminho sempre foi com dificuldades, principalmente quem está começando. Essa visita de Edylene tem esse significado, é uma apoio que nunca […]
Ao inaugurar um espaço na ALBA, UVB Bahia dá mais um passo no fortalecimento dos vereadores baianos
A inauguração ocorreu na manhã de terça-feira (03), no 3º andar do Prédio Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia e reuniu 180 vereadores de 26 cidades, deixando os corredores da Assembleia Legislativa pequeno. O ato é mais um importante passo no fortalecimento e união dos vereadores baianos. A sala é fruto de uma […]