Na última quinta-feira, 04 de maio, durante o primeiro dia do Congresso Baiano de Processo Legislativo, que está acontecendo na Assembleia Legislativa da Bahia, a presidente da UVB BA, Edylene Ferreira, assina junto com Roberta Gontijo, reitora da UCSAL, convênio entre as duas entidades. O convênio visa ajudar vereadores e vereadoras, bem como, seus filhos […]
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Convite – Encontro de Vereadores em Serrinha/BA
A União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS para o ENCONTRO BAIANO DE PARLAMENTARES MUNICIPALISTAS no próximo dia 22 de dezembro de 2020, na Câmara de Vereadores de Serrinha, Av. Dep. Manoel Novaes,735, CEP: 48.700-000, Serrinha – Bahia, a partir das 09:00. Confira o convite em anexo: Convite […]
Edital – Eleições UVB BA
Ficam convocados por este Edital, todos os associados regularmente em dia e em pleno gozo de seus direitos estatutários, da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – UVB Bahia (…) Saiba mais, acesse: Edital de Convocação Eleições 2020 UVB BA […]
Comissão Eleitoral – 2020
A União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia, também designado pelo nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia, que responde pela sigla UVB – BA, portadora do CNPJ nº 07.508.267/0001-33, neste ato representada pela Presidente Edylene Lopes Ferreira, no uso das atribuições, faz saber, através do presente Ato de Nomeação, conforme o […]
Assunto: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral.
EMENTA: ELEIÇÕES 2020. DIREITO ELEITORAL. LEI GERAL DAS ELEIÇÕES (LEI N° 9.504/97). REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 107/2020. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM ATÉ TRÊS MESES ANTES DO PLEITO EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO. VEDAÇÃO AO COMPARECIMENTO DE PRÉ-CANDIDATO À INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. […]
Artigo – Tempo de Propaganda em Rádio e TV para as eleições 2020
Confira o artigo do Advogado Ademir Ismerim sobre Tempo de Propaganda em Rádio e TV para as eleições 2020. Acesse: Tempo de Propaganda Rádio e Tv – Atualizada
Edylene Ferreira ministra palestra sobre a missão de unir e fortalecer os vereadores
Entre os dias 23, 24 e 25 de maio, acontece em Aracaju/SE, o 2° Congresso Brasileiro de Vereadores, realizado pela União de Vereadores e Câmaras de Sergipe – UVCS e a União de Vereadores do Brasil – UVB. A programação conta com temas relevantes para o legislativo. Na tarde desta quinta-feira (23), a vereadora […]
Diretor Vinicius Costa participa de audiência em Caetité
No dia 05 de abril, o Diretor Vinicius Costa, representando a UVB Bahia, a convite do presidente da Câmara Municipal de Igaporã, Gerson Reis, participou da audiência pública no município de Caetité com o objetivo de dar celeridade à Instalação da Unidade de Alta Complexidade em Oncológico, e seu posterior funcionamento ser habilitado e custeado […]
Vereador Adriano Melo é nomeado Diretor da UVB
Durante o Encontro de Vereadores do Nordeste Baiano, realizado nesta sexta-feira (29), em Itapicuru, a presidente da UVB Bahia, Edylene Ferreira, anunciou a divisão da entidade por regiões do estado, com a criação de novas diretorias. Na oportunidade, nomeou o vereador Adriano Melo, presidente da Câmara de Conceição da Feira, como Diretor da UVB no […]
13º SALÁRIO PARA AGENTES POLÍTICOS
O Supremo Tribunal Federal, decidiu com repercussão geral, fixando jurisprudência no sentido de que o artigo 39, § 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro “salário” a agentes políticos. Em razão desta decisão do STF, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), nesta […]