Fundada em 1963 e estruturado em 1964 no fervor das mudanças políticas nacionais, a UVB – União de Vereadores do Brasil representa em todo o País mais de 52 mil vereadores promovendo uma luta para fortalecer o municipalismo e as entidades estaduais filiadas.
Na Bahia com a União dos Vereadores do Brasil – Estadual Bahia, as ações voltadas à capacitação (promovendo gratuitamente mais de 200 cursos, seminários, oficinas e congressos) mostram que o Poder Legislativo dos Municípios Baianos transpôs barreiras ao solidificar a relação dos Vereadores da Bahia numa instituição que tem muitos serviços prestados com mais de 18 (DEZOITO) anos de atuação.
A entidade que antes era independente hoje é filiada a UVB-Brasil, atendendo ao modelo federativo brasileiro após deliberação no XLVI Congresso Brasileiro de Vereadores ocorrido no ano de 2009 em Brasília Capital Federal, mantendo, porém personalidade jurídica própria e foro jurídico no Estado da Bahia com objetivos estatutários voltados a fortalecer o Legislativo de maneira a:
- Promover a defesa e o aperfeiçoamento dos Vereadores e servidores das Câmaras Municipais nas suas atividades;
- Promover a defesa do regime democrático representativo e participativo, desenvolvendo ações buscando modernizar os procedimentos legislativos, objetivando a racionalidade de seu processo decisório;
- Auxiliar na efetiva participação dos gestores de Câmaras Municipais quando da elaboração de reformas nos dispositivos constitucionais e estaduais;
- Promover o intercâmbio e a cooperação técnica entre os legislativos municipais e qualquer outra entidade de classe política;
- Representar as Câmaras Municipais juntos aos demais poderes constituídos quando necessário;
- Promover estudos sobre questões econômicos, políticas e sociais, com vistas especialmente ao fortalecimento dos Municípios;
- Promover a divulgação das atividades legislativas junto à opinião pública;
- Assegurar as Câmaras, orientação técnica através de pareceres jurídicos, administrativos e contábeis, elaborados pela assessoria técnica da entidade;
- Promover as defesas jurídicas, administrativas e contábeis junto aos tribunais, em favor dos ex-presidentes associados que cumpriram rigorosamente com suas obrigações contributivas para com a contratada.
Pouco a pouco temos reunido esforços de lideranças comprometidas numa luta harmônica para fazer desta entidade uma união dos municípios da Bahia debatendo assuntos, mantendo intercâmbio de projetos, discutindo ideias comuns para o fortalecimento do municipalismo e dos Vereadores.
Saudações Legislativas.
UVB-Bahia