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• • quarta, 12 de agosto de 2020

  • 20/09 – Dia do Baterista
    20/09 – Dia do Funcionário Público
    20/09 – Dia do Gaúcho

EMENTA: ELEIÇÕES 2020. DIREITO ELEITORAL. LEI GERAL DAS ELEIÇÕES (LEI N° 9.504/97). REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 107/2020. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM ATÉ TRÊS MESES ANTES DO PLEITO EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO. VEDAÇÃO AO COMPARECIMENTO DE PRÉ-CANDIDATO À INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. […]

Confira o artigo do Advogado Ademir Ismerim sobre Tempo de Propaganda em Rádio e TV para as eleições 2020. Acesse: Tempo de Propaganda Rádio e Tv – Atualizada  

Em virtude das atuais declarações do presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia em relação à possibilidade de diminuição do repasse do duodécimo às câmaras municipais de vereadores, os Procuradores Jurídicos da UVB – União dos Vereadores da Bahia, Dorgival Neto e Daniela Gomes se manifestaram em nota: Compreendemos o momento que o […]

O ato de entrega ocorreu durante a sessão de encerramento do 2º período legislativo de 2019, na noite de quinta-feira (12), e teve como proponente o presidente da casa, o vereador Jefinho Carneiro. “Essa Moção é o reconhecimento e gratidão pelo que a vereadora Edylene Ferreira tem feito por nós vereadores através da União dos […]