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• • segunda, 30 de novembro de 2020

  • 20/09 – Dia do Baterista
    20/09 – Dia do Funcionário Público
    20/09 – Dia do Gaúcho

Ficam convocados por este Edital, todos os associados regularmente em dia e em pleno gozo de seus direitos estatutários, da União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia com nome de fantasia União dos Vereadores do Brasil Estadual Bahia – UVB Bahia (…)   Saiba mais, acesse: Edital de Convocação Eleições 2020 UVB BA […]

EMENTA: ELEIÇÕES 2020. DIREITO ELEITORAL. LEI GERAL DAS ELEIÇÕES (LEI N° 9.504/97). REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 107/2020. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM ANO ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM ATÉ TRÊS MESES ANTES DO PLEITO EM QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO. VEDAÇÃO AO COMPARECIMENTO DE PRÉ-CANDIDATO À INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. […]

Confira o artigo do Advogado Ademir Ismerim sobre Tempo de Propaganda em Rádio e TV para as eleições 2020. Acesse: Tempo de Propaganda Rádio e Tv – Atualizada  

Em virtude das atuais declarações do presidente da UPB – União dos Municípios da Bahia em relação à possibilidade de diminuição do repasse do duodécimo às câmaras municipais de vereadores, os Procuradores Jurídicos da UVB – União dos Vereadores da Bahia, Dorgival Neto e Daniela Gomes se manifestaram em nota: Compreendemos o momento que o […]